China encerra cobrança de sobretaxa no frango brasileiro

O governo chinês não renovou a cobrança da sobretaxa que aplicava desde 2019 nas importações de frango brasileiro. Aplicada a título de medida antidumping, a cobrança tinha alíquota variável, oscilando entre 17,8% e 34,2% de acordo com a empresa exportadora. Além disso, 14 empresas brasileiras haviam celebrado "compromissos de preços" com o governo da China, obrigando-se a praticar preços superiores a um patamar mínimo pré-estabelecido. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, e a China é o segundo maior consumidor mundial do produto e também o principal destino dos embarques de carne de frango brasileira, que superaram U$ 1,9 bilhão e alcançaram mais de 679 mil toneladas no ano passado. 

O fim da medida antidumping torna as exportações de frango do Brasil mais competitivas para aquele mercado e pode ainda abrir oportunidades para produtores brasileiros que, mesmo com seus frigoríficos habilitados, não conseguiam ser competitivos. Permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o direito antidumping é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.