Paraná fecha 2020 com queda de R$ 1,1 bi na arrecadação

O Paraná fechou o ano mais atípico da história com queda na arrecadação, mas muitos setores da economia conseguiram superar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento em 2020. O Boletim Conjuntural Covid-19 elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes apresenta os números consolidados do ano e revela que o montante de ICMS arrecadado foi R$ 1,1 bilhão inferior a 2019 (-3,4%), totalizando R$ 32,6 bilhões.

A queda é inferior à prevista inicialmente, de -6%, especialmente devido ao resultado da injeção de dinheiro na economia pelo auxílio emergencial do governo federal, boa parte revertida diretamente para o consumo. Os setores de combustíveis (com resultado negativo de R$ 648,6 milhões) e energia (retração de R$ 426,6 milhões) apresentaram as maiores quedas nominais de arrecadação de ICMS.

No setor de combustíveis, o volume de vendas (litros de combustível) manteve-se estável para a gasolina na comparação anual. O diesel apresentou pequena elevação no consumo (4%), o que é um indicativo importante da atividade econômica. Por fim, o etanol registrou queda de 25% nas vendas no ano passado. A relação de preço entre gasolina e etanol favoreceu a escolha da gasolina e resultou em impacto positivo para a arrecadação, pois a gasolina é sujeita à alíquota de 29%, enquanto o etanol à de 18%.

Embora os setores com maior participação no ICMS (combustíveis, energia, bebidas, automotivo e telecomunicações) tenham apresentado queda de arrecadação, a situação poderia ter sido muito pior se não fosse a recuperação distribuída entre os demais setores, em que os ganhos do segundo semestre superaram com folga a queda do segundo trimestre.

Estes setores, apesar da crise e do fechamento de algumas unidades, ajudaram o Estado a obter um saldo positivo, com o aumento de aproximadamente 15 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS em atividade no Paraná. O comércio atacadista, que representa 20% do bolo arrecadatório, fechou o ano com alta de 5,2% na arrecadação de ICMS, enquanto o comércio varejista teve um incremento de 10,1%.