Arrecadação federal cai 3,3% em junho

A arrecadação da União com impostos e outras receitas caiu no mês passado na comparação com junho de 2022, e alcançou R$ 180,4 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 3,3%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foi a segunda queda na arrecadação neste ano. Em março, houve recuo real de 0,4%. Ainda assim, no primeiro semestre deste ano, a arrecadação foi recorde, alcançando R$ 1,1 bilhão, acréscimo acima da inflação de 0,3%, em relação aos primeiros seis meses do ano passado. O valor acumulado é o maior da série desde 1995.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 174,9 bilhões, representando decréscimo real de 2,7%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho, a arrecadação alcançou R$ 1,1 trilhão, alta real de 1,5%. Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoas Jurídica (IRPJ) e da CSLL somou R$ 24,5 bilhões em junho, com redução real de 30,6% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 41,1% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. A Receita ressaltou, por outro lado, que, em junho do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 6 bilhões nessa arrecadação. Contribuindo para melhorar a arrecadação, houve recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em junho deste ano, de R$ 1,4 bilhão, o que não aconteceu no mesmo mês de 2022. Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em junho, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3 bilhões; em junho de 2022 havia sido de R$ 1,7 bilhão.

Com Agência Brasil