Arrecadação federal bate recorde para fevereiro

Beneficiada pela recuperação da economia, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,5 bilhões em tributos, alta de 12,2% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Os dados foram divulgados pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995. Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,1 bilhões, 8,8% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em vigor desde dezembro, a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, instituída pela lei que taxou os super-ricos, reforçou os cofres federais em R$ 4 bilhões apenas em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilhões. Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. A lei que mudou a taxação desses fundos permitiu o pagamento de alíquota de 8% para quem antecipasse a regularização dos bens no fim do ano passado, em quatro parcelas. Quem não optou pela antecipação pagará 15%.

A recuperação da economia ajudou a elevar a arrecadação. O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 39 bilhões em fevereiro, com crescimento de R$ 21,3% acima da inflação (R$ 6,9 bilhões) na comparação com o mesmo mês do ano passado. Tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins estão ligados às vendas e a recomposição das alíquotas dos combustíveis. Dos R$ 6,9 bilhões de crescimento em fevereiro, R$ 3,7 bilhões referem-se à reoneração dos combustíveis; e R$ 3,1 bilhões, ao crescimento das vendas de bens e de serviços. A recuperação do mercado de trabalho também ajudou no recorde da arrecadação. A receita da Previdência Social somou R$ 50,3 bilhões em fevereiro, com crescimento de 4,7% acima da inflação. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,4% da massa salarial.

Com Agência Brasil