Arrecadação federal atinge R$ 210,1 bilhões em dezembro

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,1 bilhões, informou a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,4% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de quase R$ 2,2 trilhões. O Ministério da Fazenda disse que este é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de dezembro desde 2000.

Em relação às receitas administradas, o valor arrecadado em dezembro foi de R$ 204 bilhões, representando um acréscimo real de 2%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,6%. De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de dezembro pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 489,6 bilhões, com crescimento real de 17,7%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal. "Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021", informa a Receita Federal.

O resultado de dezembro de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mostra um recuo de 3,9% no IRPJ (R$ 17,2 bilhões) e de 1,1% na CSLL (R$ 9,2 bilhões), resultantes basicamente do decréscimo real de 6,6% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras. A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.

IRPF
O Imposto sobre a Renda da Pessoas Física (IRPF) apresentou um decréscimo de 5,9% no período de janeiro a dezembro de 2022. Com isso a arrecadação ficou em R$ 58,6 bilhões. O resultado decorre, principalmente, dos decréscimos reais de 61,7% na arrecadação relativa aos ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores, de 2,6% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual e de 2,9% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Na comparação de dezembro de 2022 com dezembro de 2021, também houve um decréscimo de 18,9% no imposto, desempenho explicado, principalmente, pelo decréscimo real de 44% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Com isso, a arrecadação em dezembro de 2022, ficou em R$ 3,8 bilhões, ante os R$ 4,7 bilhões registrados no mesmo período de 2021.

Com Agência Brasil