Arrecadação é a maior para março desde 2000

Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação em março deste ano. De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação total no mês ficou em R$ 164,1 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 6,9% em relação a março de 2021. No primeiro trimestre, a arrecadação fechou em R$ 548,1 bilhões, com aumento de 11,1%.

Segundo a Receita Federal, as receitas administradas pelo próprio Fisco chegaram a R$ 158,6 bilhões, o que representa aumento real de 5,8%. No acumulado do trimestre, essa arrecadação ficou em R$ 519,3 bilhões – um acréscimo real de 8,8%. De acordo com o órgão, as arrecadações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) possibilitaram "o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre".

Destaques
Entre os destaques apontados pela Receita para este resultado de março estão o IRPJ e a CSLL. Ambos somaram uma arrecadação de R$ 34,1 bilhões. Isso representa um crescimento real de 24,7%. "Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 35,5% na arrecadação da estimativa mensal e de 27,4% na arrecadação da declaração de ajuste anual", detalha a Receita.

Segundo os técnicos do Fisco, a alta na arrecadação de imposto de renda por empresas neste início de ano se deve, principalmente, ao fato de muitas delas terem feitos ajustes em relação à declaração anterior. Eles acrescentaram que houve, também no período, pagamentos atípicos de cerca de R$ 3 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities [produtos primários com cotação internacional].

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 16 bilhões em março, resultado que representa acréscimo real de 17,9%. A Receita Federal diz que esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos reais de 5,80 na arrecadação via "Rendimentos do Trabalho Assalariado"; de 98,6% na arrecadação obtida com participação nos lucros ou resultados; e de 29,8% na arrecadação do item "Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público".

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,4 bilhões no mesmo mês, o que representa acréscimo real de 3,9%. "Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 27% na arrecadação do Simples Nacional em relação a março de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária", explica o órgão.

Trimestre
O IRPJ e a CSLL foram também destaques na arrecadação trimestral, com um crescimento real de 22,9%, o que possibilitou um total arrecadado de R$ 147 bilhões. A arrecadação obtida, no período, se deve aos acréscimos reais de 84,4% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, e de 14,9% na arrecadação da estimativa mensal. O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 103 bilhões, o que representa crescimento real de 5,4%.

A Receita explica que esse resultado se deve a fatores como "acréscimo real de 9,1% no volume de serviços e decréscimo real de 1,45% do volume de vendas, ambas no período compreendido de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022 em relação ao período compreendido de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, do bom desempenho arrecadatório do setor de combustíveis, assim como da redução de 29% no montante das compensações tributárias".

Já os rendimentos de capital (IRRF) tiveram arrecadação de R$ 16,4 bilhões (acréscimo real de 41,6%). "Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 287,8% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa, e de 122% na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)", justifica a Receita Federal.

Quer saber mais sobre tributos?
Receba diariamente a newsletter do Grupo AMANHÃ. Faça seu cadastro aqui e, ainda, acesse o acervo de publicações do Grupo AMANHÃ.

Com Agência Brasil