Arrecadação de ICMS no RS deve ter queda de 35% entre maio e dezembro

O governador Eduardo Leite se reuniu com a bancada federal gaúcha para tratar de demandas que devem ser apresentadas ao governo federal a fim de reduzir os impactos sociais da catástrofe de maio. na ocasião, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, detalhou projeções e dados que apontam a magnitude dos prejuízos econômicos causados pela enchente histórica. "Além dos indicativos de perda muito forte na arrecadação, já é possível aferir danos reais. Os impactos foram bem grandes em diversas cadeias. Diferentemente da pandemia [quando os ativos permaneceram e as estradas continuaram], as empresas, agora, precisam se recompor", comparou.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS existentes no Rio Grande do Sul estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Em média, eles respondem por 93% da arrecadação e 90% das vendas entre empresas. O levantamento indica que 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS estadual, estão situados em áreas inundadas. Os dados revelam, ainda, que o volume de vendas na indústria caiu 36% na primeira quinzena de maio em comparação ao mesmo período de abril. Sobre a arrecadação de ICMS, a previsão antes das enchentes era de R$ 32,5 bilhões para o período entre maio e dezembro. Agora, a nova projeção aponta para R$ 21,1 bilhões – ou seja, uma queda, até o final do ano, de R$ 11,4 bilhões, o que representa redução de 35,1%

Para o governo gaúcho, alguns pontos críticos exigem medidas imediatas por parte da União, como a manutenção do emprego e da renda e a recomposição de receitas. "Essas são as ações mais urgentes, no curtíssimo prazo. Se não houver medidas para manutenção de emprego e renda e recomposição de receita do Estado e dos municípios, o Rio Grande do Sul sofrerá muito nos próximos meses", afirmou Leite. O governo do Rio Grande do Sul vai propor o pagamento, pela União, do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. "É primordial que o governo federal entre em campo para garantir o pagamento de parte dos salários e evitar demissões em massa", avaliou o governador. Para recompor as receitas, a proposta do Piratini é a transferência de recursos pela União na forma de seguro-receita. "O governo estadual e as prefeituras terão uma queda de arrecadação muito forte. Com o seguro-receita, o governo federal poderá fazer uma análise bimestral da arrecadação, frente ao mesmo período do ano passado, e realizar a compensação das perdas", explicou Leite.