Novo pacto climático global desafia COP21

Desta segunda-feira (30) até 11 de dezembro, representantes de 195 países e da União Europeia se reúnem, em Paris, para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21). O objetivo é chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Quioto, que prevê a redução de emissões de gases poluentes apenas para países desenvolvidos.

Na avaliação de especialistas, a postura dos principais países emissores de gases de efeito estufa tem mudado nos últimos anos passando de uma atitude defensiva para um maior engajamento nas negociações climáticas na busca de soluções para o aquecimento global. “Essa posição defensiva que bloqueava avanços foi vencida”, afirmou Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Segundo ele, o posicionamento histórico da China, Índia e dos Estados Unidos era mais conservador alinhado a um discurso de que não podiam desacelerar o crescimento econômico. “Todos têm expressado sua preocupação [com a questão climática] e dissociado do discurso de que não podem reduzir as emissões para não comprometer o crescimento”, disse.

O diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Raphael Azeredo, considera positivo que os principais atores das negociações climáticas, como os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia, além do Brasil, tenham apresentado suas Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs) para a Organização das Nações Unidas.

“Estados Unidos e China [os maiores emissores] fizeram uma declaração conjunta [em que anunciaram metas de redução de emissões em 2014] que já dava um gostinho do que seriam as respectivas INDCs. Isso foi muito importante para o processo multilateral porque eram dois países que não estavam no Protocolo de Quioto. Eram dois países que certos setores associavam como sendo reticentes ao esforço multilateral, que preferiam estar eventualmente fora de um acordo”, recordou o diplomata.

De acordo com Tasso Azevedo, os Estados Unidos apresentaram um engajamento maior do que a China e a Índia, mas insuficiente no longo prazo. “A trajetória das emissões é de queda nos Estados Unidos, mas dado o histórico do que já emitiu, é insuficiente como contribuição para chegar aos 2 graus Celsius [limite estabelecido para o aumento da temperatura média da Terra até 2100]”.

A China, maior emissor mundial, sinalizou em sua INDC que o pico de suas emissões ocorrerá até 2030. “Como a China é uma economia muito grande, fazer esse movimento [de redução das emissões] vai gerar muita economia de escala. Se diz que vai entrar na energia eólica ou solar, causa uma revolução. Ainda que esteja muito longe do que é preciso, aponta para uma direção que é correta, de fazer movimentos antecipados, o que vai causar revoluções nos setores [de energia renovável]”, observou Azevedo.

De acordo com Raphael Azeredo, a Índia é um parceiro importante do Brasil dentro do Basic, que reúne as grandes economias emergentes (África do Sul, Índia, China e Brasil), e do Grupo dos 77, que congrega os países em desenvolvimento, e é também um importante ator nas questões relativas ao clima. “É um país que tem a segunda maior população do mundo e um dos maiores desafios globais em termos de inclusão social. Sempre foi muito vocal no sentido de que, como não poderia deixar de ser, a prioridade dele tem que ser a erradicação da pobreza do seu povo. O que é muito positivo é que a Índia sempre se engajou no processo do clima e continua sendo um ator participante. Isso prova que é possível conciliar o combate à mudança do clima com o desenvolvimento sustentável e com a erradicação da pobreza”, completou o diplomata.