Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Após bater recorde de geração no ano passado, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado na quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica). A indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões. Os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais nesse período.
Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diferentes estados. Para a pasta, o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que o Padis elevará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões brasileiras.
Com Agência Brasil
Veja mais notícias sobre AMANHÃ SustentávelBrasilEconomiaTributos.
Comentários: 1
Uma excelente noticia. O incentivo a geração de Energia Solar podem atender demandas sociais, principalmente no projeto energia Para Todos. Outro ponto fundamental, é viabilizar a utilização das Placas Fotovoltaicas para substituir os Telhados convencionais. A placa Fotovoltaica apresentam grande resistência e durabilidade, talvez até superior as das Telhas utilizadas nos telhados., Isso vai garantir uma redução considerável na construção de um Casa ou de um armazém, etc., o que compensaria na instalação da Usina geradora em substituição as Telhas. Acredito ainda, que para aumentar a geração de energia em empreendimento imobiliários, as Placas Fotovoltaicas poderiam ser instaladas nas fachadas do Edifícios, principalmente nas áreas neutras. Em Registro no interior de São Paulo, foi instalada uma Base para armazenagem de energia em Baterias, o que na minha visão, em breve vai permitir que um imóvel possa gerar energia e armazena-la, com um sistema totalmente independente.