Fiscalização deverá ser maior em barragens brasileiras

O número de mortos após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) subiu para 60, segundo informações divulgadas há pouco pela Defesa Civil de Minas Gerais. De acordo com o porta-voz do órgão, tenente-coronel Flávio Godinho, 382 pessoas foram localizadas, e 191 foram resgatadas e 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, 19 foram identificados até o momento. Há ainda 135 pessoas desabrigadas.

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), opera em queda de 1,6% ao atingir 96.111 pontos. As ações mais negociadas são as da empresa Vale que apresentam queda de mais de 16%. Na última sexta-feira, os papéis da companhia caíram 8%, a US$ 13,66, na Bolsa de Nova York. Em São Paulo, devido ao feriado de aniversário da cidade, não houve pregão. Na B3, os papéis da mineradora acumulavam alta de 10,1% desde o início do ano até o dia 24. Na bolsa de valores americana, os papéis subiram 12,7% no mesmo período.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que é necessário mudar a legislação ambiental para endurecer a fiscalização das atividades de maior risco ao meio ambiente, como as barragens de depósito de rejeitos. “O que é preciso ter em termos de revisão da legislação ambiental é tirar questões simples e aprofundar nas questões complexas de maior risco”, afirmou.  Após sobrevoar no domingo (27), a região atingida pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, o presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, anunciou plano para um novo padrão de segurança nas barragens de rejeitos de mineração. Após acompanhar o trabalho de apoio aos atingidos, Schvartsman informou que o grupo de trabalho deve apresentar, nos próximos dias, um plano para “superar os parâmetros mais rigorosos existentes hoje no Brasil e no mundo” em termos de segurança nas barragens. “Me parece que só tem uma solução: nós temos que ir além de qualquer norma, nacional ou internacional. Nós vamos criar um colchão de segurança bastante superior ao que existe hoje”, disse o presidente.

De acordo com a Vale, a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão recebeu rejeitos de mineração até 2015 e estava inativa desde então. Segundo a empresa, a barragem não tinha a presença de lago e estava em processo de desenvolvimento do projeto de descomissionamento (procedimentos técnicos e de engenharia para assegurar que a desativação atinja condições de segurança, de preservação ambiental, confiabilidade e rastreabilidade de informações e documentos). A barragem, com 86 metros de altura e 720 metros de comprimento da crista, foi construída em 1976 pela Ferteco Mineração, empresa adquirida pela Vale em 2001. A área ocupada pelos rejeitos era de 249,5 mil metros quadrados, com volume de 11,7 milhões de metros cúbicos. No ano passado, foram emitidas duas declarações de Condição de Estabilidade da barragem pela TUV SUD do Brasil, empresa internacional especializada em Geotecnia, uma em 13 de junho e outra em 26 de setembro, ambas referentes aos processos de Revisão Periódica de Segurança de Barragens e Inspeção Regular de Segurança de Barragens. “A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestavam a segurança física e hidráulica da barragem”, informa a Vale.