Vale dos Vinhedos terá plano integrado para regrar o território

Principal destino enoturístico do país, o Vale dos Vinhedos é um imã atrativo não só de turistas como também de negócios. Mas, nos últimos anos, a procura pela instalação de megaempreendimentos na região tem colocado em xeque seus maiores patrimônios, a paisagem natural e a identidade cultural. Para regrar o território do lugar, a fim de estabelecer diretrizes construtivas, a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) lidera um movimento para lançar o Plan Vale. A ideia é criar um plano diretor único para a área delimitada da Denominação de Origem do Vale dos Vinhedos, compartilhada entre os municípios de Bento Gonçalves, principalmente, além de Garibaldi e de Monte Belo do Sul.

O projeto ganhou um forte impulso na semana passada, quando o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), esteve na Aprovale para anunciar a disponibilidade de recursos complementares e o comprometimento de todos para o avanço do plano. Conforme o advogado da entidade, Roner Fabris, os municípios envolvidos vão complementar os valores de acordo com a participação territorial de cada um na área de DO do Vale, compondo o valor para a contratação de um estudo do plano diretor da região. A expectativa é de que um edital de licitação seja lançado em janeiro, pela Prefeitura de Bento Gonçalves, que coordena os trabalhos, e a previsão é de que o estudo esteja concluído no final de 2024.

"Com a intervenção do MP e junto aos prefeitos, se chegou a uma conclusão, com a boa vontade política de todos, de que um plano diretor único, plurimunicipal para todo o Vale dos Vinhedos, como DO, deveria ser elaborado, parametrizando e dando segurança jurídica àqueles que querem empreender dentro do Vale dos Vinhedos", relata Fabris. Com o plano, devem ser estabelecidos parâmetros importantes para a construção de futuros empreendimentos. Questões como o tipo e a área física das construções, bem como os locais que podem recebê-las, devem fazer parte do documento. Mais do que isso, tudo deve estar em harmonia com as características culturais e paisagísticas da região, garantindo a vocação vitivinícola do lugar e sua sustentabilidade.

O assunto ganhou evidência em 2022, quando dois grandes resorts manifestaram o desejo de construir no Vale do Vinhedos. Os negócios foram rejeitados pelo Conselho Distrital da localidade, responsável por analisar projetos na região. "Eles trariam impactos ambientais e culturais profundos, influenciando de modo que a cultura local hoje existente dentro da DO não seria mais a mesma. A DO é o reconhecimento que o Estado faz a certos produtos, no nosso caso vinhos e espumantes, que são oriundos de uma determinada região e que possuem características de fatores naturais e humanos, quer dizer, não é só o clima, mas também fatores humanos, a imigração italiana, por exemplo, que gerou essa cultura e esse vinho que a gente bebe e que tem o gosto do terroir do Vale. Então, realizamos as ações necessárias para cuidar do Vale dos Vinhedos, como é o objeto da Aprovale e, dentro disso, cuidar da DO, acionando o MP", relembra o advogado.

Após a conclusão do estudo para o plano diretor, o documento será encaminhado às câmaras de vereadores de cada município. "Elas deverão, depois, com a liberdade que elas têm, se coordenarem para ter um plano diretor único e comum para toda região do Vale dos Vinhedos. Será um projeto inédito. Não temos conhecimento de um plano diretor territorial que abranja a multimunicipalidade dessa forma. Será uma case para o Brasil e para a América do Sul", prevê Fabris.