Fiesc: 60% das obras em Santa Catarina estão atrasadas

Levantamento da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) revela que 60,4% das 58 obras estaduais e federais acompanhadas pela instituição nas áreas aeroviária, aquaviária, ferroviária e rodoviária estão atrasadas. Os dados integram a Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense 2017, documento que traz uma radiografia da situação das principais obras em andamento e apresenta propostas para melhorar a infraestrutura de transportes catarinense. A publicação foi apresentada nesta segunda-feira (28), em Florianópolis.

As 58 obras monitoradas pela federação totalizam R$ 6,8 bilhões em investimentos. Desse total, 16 delas têm o andamento comprometido (27,6%); 19 estão com o prazo expirado (32,8%), 8 estão em andamento (13,8%) e 15 foram concluídas (25,8%). Entre os principais obstáculos apontados pela pesquisa que levam ao atraso na conclusão estão a falta de recursos financeiros (20%), desapropriações (17,8%), projetos e estudos (11,1%), sítio indígena (8,9%), licitação (8,9%), licenciamento ambiental (4,4%) e outros (28,9%).

Em sua apresentação, o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte (na foto, ao microfone), destacou que nos últimos 11 anos o percentual de execução dos recursos do Orçamento da União previstos para o Estado na área de transporte foi de 48,6 % de um total de R$ 12,5 bilhões. Quase metade de tudo o que foi pago no período foi direcionado para as obras de duplicação do trecho Sul da BR-101. “É uma obra imprescindível, ainda não totalmente concluída, mas com a destinação dos recursos nessa proporção é fácil perceber que outras obras essenciais não tiveram o aporte necessário para o seu cronograma”, assegurou Côrte.

Côrte destacou ainda que a demanda de recursos em todos os modais de transporte para o Plano Plurianual (PPA 2016-2019), apresentada pela Fiesc após consulta aos órgãos federais e estaduais envolvidos na área, é de R$ cerca de 15 bilhões. “A predominância desse recurso é destinada à manutenção e ampliação da infraestrutura já existente em Santa Catarina. Neste orçamento, os únicos projetos estruturantes que temos são os previstos para a Ferrovia Litorânea e o corredor Leste-Oeste (término dos projetos e início da construção das ferrovias)”, ressaltou, lembrando que o Estado tem tido um tratamento desigual em relação à contribuição que o Estado dá para o crescimento do Brasil. 

O 1º vice-presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, apresentou as principais propostas da entidade para a melhoria do transporte e da logística de Santa Catarina, salientando que estão fundamentadas em quatro matrizes: planejamento; política e gestão; investimentos e logística interna das empresas. Para Aguiar, diante da falta de recursos e da incapacidade do governo de investir em infraestrutura, as alternativas seriam as concessões e as parcerias público-privadas. “Para haver concessão precisamos de alguns elementos: taxa de retorno atrativa, segurança jurídica e previsibilidade para os investidores, especialmente nos contratos de longo prazo, agências reguladoras independentes, além de equilíbrio entre os interesses dos usuários e dos investidores”, afirmou ele, ressaltando que o pagamento do pedágio tem de ser um benefício para a sociedade e não mais um ônus.

O secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker, declarou que a malha rodoviária estadual tem cerca de 6 mil quilômetros, dos quais 2,2 mil quilômetros estão recebendo intervenções dentro do programa Pacto por Santa Catarina. “Isso envolve 180 obras ou contratos. Temos obras de R$ 250 milhões a R$ 1 bilhão”, relatou. De acordo com ele, o governo fez um diagnóstico que mostra a situação dos modais catarinenses. Foram identificados os investimentos que o Estado precisa. “Na questão rodoviária, temos hoje em carteira 1,4 mil quilômetros que totalizam 78 projetos. Desses, cerca de 700 quilômetros precisam de pavimento e em torno de 700 quilômetros necessitam de melhorias e investimentos. Essa é a realidade. Está se executando um grande plano, mas precisa de recursos novos para investimentos”, garantiu Ecker.