Saiba como funcionará a concessão de rodovias do Paraná

O governo do Paraná apresentou a nova modelagem das concessões rodoviárias. Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades: transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano. 

O Paraná terá o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações. O Portal AMANHÃ apresenta um guia para entender a nova concessão de rodovias.

Como se dará a proposta de concessões das rodovias do Paraná?  

O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência.

O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.

Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.

Qual a previsão para ocorrer o leilão? 

A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro.

Como será o leilão?

Na Bolsa de Valores, com total transparência. Os lotes serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote. 

Quais são os lotes? 

Os lotes na concessão de rodovias são:

• Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.
• Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.
• Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.
• Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.
• Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.
• Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

A tarifa terá um valor mais baixo? 

Sim. A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores.

Há um exemplo prático de como se dará essa redução?

Uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30.

Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20.

Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual.

O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote. A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.

Está previsto algum tipo de vantagem para quem for usuário frequente?

Sim, um desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e um outro percentual, a ser estipulado, de acordo com a frequência do usuário.

E em relação ao pagamento por quilômetro rodado? 

Os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamentação no governo federal. 

Serão quantas praças de pedágio? Onde serão instaladas?

Serão 42 praças no total. São 15 novas nessa proposta.

• PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;
• PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;
• PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;
• BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;
• BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;
• BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;
• BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;
• BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;
• PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;
• PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;
• BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;
• BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;
• PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;
• PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;
• No acesso à PR-445, em Tamarana, perto de Londrina.

Qual o investimento previsto para o período?

A previsão é de cerca de R$ 44 bilhões de investimentos em obras por parte das concessionárias. Serão 1.783 quilômetros de duplicação; construção de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Califórnia, Sul Maringá, Norte Londrina, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Guaíra, Peabiru e Marmeleiro).

Também 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas; 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito; sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED; e mais 1.000 obras de arte como viadutos, trincheiras e passarelas. Além disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilhões para custos de operação e manutenção das vias.