Decisão sobre termelétrica de Rio Grande pode ser revista

A decisão que revogou a instalação da Usina Termelétrica de Rio Grande poderá ser revista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O comunicado foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo diretor-geral da autarquia federal, Romeu Donizete Rufino, ao governador José Ivo Sartori, que lidera comitiva (foto) em Brasília para solucionar o entrave que impede a execução da obra, fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. "Vamos observar o devido processo legal. Temos sensibilidade de entender a importância da usina para o setor elétrico e para os gaúchos", afirmou Rufino.

A comitiva, que conta o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, e o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e com os diretores da Aneel. Contratada no leilão da Aneel 06/2014 A-5 (cinco anos para a conclusão dos empreendimentos), a termelétrica a gás natural liquefeito (GNL) deveria entrar em operação em 2019, mas devido a dificuldades da empresa vencedora da licitação, a concessão foi revogada pela Aneel.

"Nosso Estado tem desenvolvido políticas públicas voltadas à diversificação da matriz energética e de suprimentos para o Rio Grande do Sul. A Termelétrica é um projeto importante para Rio Grande e fundamental para o Estado", defendeu Sartori. "Temos a necessidade de maior oferta de gás e deixamos de atrair investimentos em função da defasagem de abastecimento. A usina vai gerar um terço da energia que o estado consome. Não podemos perder esse investimento, que chega a R$ 3 bilhões", sustentou.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reconheceu a importância do projeto para o Rio Grande do Sul. "Nós temos de fazer de tudo para que o investimento aconteça. Estamos abertos ao diálogo nesse sentido", declarou. O diretor da Aneel e relator do recurso, André Pepitone de Nóbrega, demonstrou ciência da urgência da decisão pela importância da termelétrica para o Brasil. "Para evitar incertezas, é importante reforçar a troca do controlador da usina. Viabilizar esse empreendimento passa pela apresentação de ações concretas", completou.

Entenda o caso
O projeto para a construção da Usina Termelétrica de Rio Grande (UTE Rio Grande), que estava sob responsabilidade do grupo Bolognesi e está sendo repassado para a norte-americana New Fortress Energy, está ameaçado de não sair do papel, pois a Aneel alegou dificuldades por parte dos empreendedores em cumprir o cronograma da usina e revogou a outorga de autorização da térmica. A Bolognesi conseguiu prorrogar até 2021 o prazo de entrada em operação da termelétrica e tinha até agosto deste ano para encontrar uma maneira de viabilizar o negócio. Ao fim do prazo, a empresa pediu extensão à Aneel e assinou, em setembro, acordo de venda. A Aneel decidiu revogar a concessão da usina, por considerar que não há expectativa de viabilizar o projeto.

A Bolognesi e a norte-americana New Fortress Energy entraram com um recurso administrativo na Aneel pedindo que reconsidere a revogação da concessão da termelétrica. A finalidade é comprovar que a New Fortress tem capacidade para colocar a usina em operação até o fim de 2020, antes do início da vigência dos contratos com as distribuidoras, que começam em 2021. Com investimento estimado em R$ 3 bilhões, a usina tem capacidade instalada planejada de 1.238 MW. O complexo prevê ainda a implantação de um terminal de GNL, que deve consumir 5,5MM metros cúbicos de gás por dia. A capacidade de regaseificação será de 14MM m3/dia. A estimativa é de que sejam criados cerca de 3.500 empregos no pico da construção e, 150 empregos na operação da usina. A proposta atual é mostrar que existe a viabilidade de usina iniciar as operações até o final de 2020.