Consórcio de Integração Sul e Sudeste retomará atividades

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) retomará as atividades em breve. A informação foi antecipada por Eduardo Leite no painel "Estados do Sul: a força da integração" no evento que destacou as 500 maiores empresas do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul (clique aqui para assistir o debate na íntegra e aqui para acessar as tabelas do ranking elaborado pelo Grupo AMANHÃ em parceria com a consultoria PwC). Os encontros reunindo os sete Estados foram paralisados em razão do enfrentamento ao coronavírus ainda em fevereiro de 2020. "Estamos tendo um melhor entendimento da parceira do Sul com o Sudeste e isso fará com que possamos potencializar nossas ações principalmente formando consórcios", destacou ao responder uma das perguntas de Jorge Polydoro, Publisher do Grupo AMANHÃ que conduziu a entrevista para uma seleta plateia de empresários da região. Na oportunidade, Ratinho Junior, governador reeleito pelo Paraná, e Ranolfo Vieira Junior, governador do Rio Grande do Sul, também se manifestaram em vídeo. 

De acordo com o governador eleito do Rio Grande do Sul, enquanto outras regiões brasileiras podem contar com royalties do petróleo e da mineração, os governantes do Sul têm de liderar iniciativas próprias. O fato de não poder contar com recursos de fundos constitucionais de desenvolvimento, a exemplo do que ocorre com o Nordeste, a Amazônia e o Centro-Oeste, também causa assimetria entre os estados que competem de forma desigual por investimentos. Leite deu como exemplo a aprovação recente da Câmara dos Deputados de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma mudança no cálculo das tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Conhecida pelo jargão "sinal locacional", a metodologia obriga que pontos de rede com maior concentração de usinas terão tarifas maiores para a geração, enquanto pontos com mais concentração de consumidores terão mais custo nas tarifas de consumo. Antes, a metodologia de cálculo das tarifas de transmissão, na prática, estabelecia a cobrança de um valor estável, corrigido pela inflação a cada ano, independentemente da quantidade de energia injetada na rede. A consequência será a redução na Tusd e Tust para os consumidores no Norte e no Nordeste e aumento do encargo para os consumidores do Sudeste e do Sul. O texto começou a tramitar no Senado. "O Nordeste tem um fundo que subsidia os investimentos das empresas de energia fazendo com que as condições sejam desiguais. Por essa razão, também vejo como salutar que a integração entre os estados do Sul não apenas se dê no âmbito do executivo, mas também reunindo as bancadas, as federações industriais e outras entidades do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul", sugeriu.

Conforme o Portal AMANHÃ antecipou em setembro, os estados da região Sul poderão conquistar um fundo constitucional, pois a bancada do Sul acreditava ter convencido os deputados do Sudeste, região que também passará a ter um fundo próprio. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão ter cerca de R$ 5 bilhões, valor que poderá aumentar ao longo dos anos. A receita do fundo equivale a 1% dos recursos da União, enquanto os outros fundos existentes têm direito a 3%. O BRDE deverá ser o responsável por gerir o fundo orçamentário em prol do desenvolvimento dos três estados do Sul. O banco de fomento já atua como repassador de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e o Banco do Brasil.

O governador gaúcho também contou que o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) – onde o Mato do Grosso do Sul é um dos quatro integrantes – deverá retomar o plano de desenvolvimento integrado, nomeado Codesul/BRDE – Visão Regional 2040, anunciado em junho de 2021. O objetivo é criar um diagnóstico regional que identifique as agendas que cada governo deve promover para melhorar a qualidade de vida e potencializar o desenvolvimento econômico dos quatro estados. Leite também defendeu que o Brasil debata uma ampla reforma tributária, de modo a terminar com a guerra fiscal travada entre estados que pode beneficiar investidores, mas também é capaz de c punir indiretamente a demanda da sociedade por serviços públicos. "Ao concentrar o benefício em um item dentro de uma situação determinada criam-se milhares de classificações distintas dentro do sistema tributário e todo mundo paga o preço de um sistema muito ineficiente", afirmou.

Ao recordar como o Rio Grande do Sul conquistou a realização de cinco edições do South Summit, plataforma global para inovação e uma das principais conferências da Europa, Leite declarou que o poder público exerce papel fundamental para o desenvolvimento do empreendedorismo. "Toda inovação tem um grau de risco envolvido, e muitas vezes o empresário não tem recursos para tomar esse risco, função que deve ser papel do Estado", concluiu.