Ferroeste passará por processo de desestatização

A Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) foi qualificada nesta quarta-feira (10) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal, o que deve acelerar o seu processo de desestatização. O pedido foi feito pelo governo estadual e significa que a União vai ajudar o Paraná com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores. A estatal que opera a malha ferroviária entre Cascavel a Guarapuava encerrou o primeiro quadrimestre com lucro de R$ 1,6 milhão, maior resultado da história da empresa para o período.

A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na B3 até o final de 2021 já com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) concluídos. O modelo de concessão (total ou parcial) será discutido nos próximos meses em um Comitê de Governança do Projeto.

Esse cronograma prevê, ainda, a viabilidade da extensão (até 1.371 quilômetros) de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava, a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá e a construção de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu. Essa modelagem já está em fase de EVTEA. O estudo foi contratado em 2019 pelo governo do Paraná.

O próximo passo é a formação de um comitê com um representante do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que o coordenará; um representante do Ministério da Infraestrutura; um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e dois representantes indicados facultativamente pelo Governo do Estado, a convite do governo federal. Competirá ao comitê acompanhar a execução do projeto em todas as etapas necessárias para sua implementação. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 360 dias a partir da publicação do ato normativo de sua criação, prorrogáveis por igual período de necessário. A resolução foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, já foram investidos mais de R$ 30 milhões nesse projeto e a adesão ao PPI significa que o Paraná terá toda condição técnica necessária para atrair recursos com segurança jurídica. "O projeto é consistente, foi bem construído e é considerado um dos mais viáveis para investimentos no Brasil porque facilita o carregamento próximo aos produtores e a entrega com segurança nos navios, além de se aliar aos projetos em andamento da nova roupagem ferroviária, com conexão até Paranaguá, Foz do Iguaçu e o Mato Grosso do Sul", afirma Gonçalves.

Anel de Integração
A reunião desta quarta-feira também qualificou o novo Anel de Integração no Programa Nacional de Desestatização (PND). A formatação final ainda está em fase de estudos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a estimativa é de que o Paraná tenha 4.114 quilômetros de rodovias (2.806 federais e 1.308 estaduais) mais modernas e com custo reduzido no pedágio. Os investimentos estão estimados em R$ 33,6 bilhões e o leilão deve ocorrer no terceiro trimestre de 2021. Devem fazer parte do novo Anel de Integração, além do polígono original, a PR-280 (Sul), a PR-323 (Noroeste), a PR-092 (Norte Pioneiro), a BR-163 (Guaíra a Cascavel e Cascavel a Barracão), a BR-476 (Palmas a Curitiba) e a BR-153 (Santo Antônio da Platina até Alto do Amparo), além do Contorno Norte de Curitiba. Os trechos compõem oito lotes do projeto de concessão das Rodovias Integradas do Paraná.