Paraná viabiliza meio bilhão de reais para alavancar agronegócio

O agricultor paranaense passa a contar a partir desta terça-feira (27) com um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo governo estadual. A operação é garantida pelo Banco do Agricultor Paranaense, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Palácio Iguaçu. O alcance é estimado em R$ 500 milhões. A proposta é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade do produto paranaense.

Para isso, o Estado vai compensar o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito. Ou seja, dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento será a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito.

De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento será operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos.

Uma das linhas oferecidas é para projetos de irrigação, com subvenção para financiamento de até R$ 850 mil. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá (Noroeste) poderão equalizar até 3% de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores até 2%. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas. Na linha destinada ao aumento de produção, inovação e aprimoramento dos processos de cooperativas da agricultura familiar há possibilidade de subvenção para obras civis, aquisição e instalação de máquinas e equipamentos e para projetos e prestação de serviços de assistência técnica. A equalização é para valores de até R$ 1 milhão por CNPJ. Já para aquelas que tiverem faturamento anual no limite de R$ 4,8 milhões, a compensação pode chegar a 3% em investimentos produtivos e integralização de cotas-partes. Projetos de inovação e investimentos produtivos das cooperativas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões podem equalizar até 2% anuais.

O Banco do Agricultor Paranaense prevê também subvenção para operações em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis. Se enquadram ações do modelo solar fotovoltaica e biomassa, com prioridade para projetos relacionados à Geração Distribuída ou Geração Isolada. Serão passíveis do benefício valores financiados de até R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e de até R$ 1,5 milhão em biomassa. A equalização é de 3%.