Arrecadação de Santa Catarina tem alta real de 8,4% em junho

Os indicadores fiscais mostram que a economia de Santa Catarina segue em alta. A receita tributária catarinense somou R$ 4,3 bilhões em junho, o que corresponde a crescimento nominal de R$ 12,7% na comparação com junho de 2023. Na prática, considerando a inflação acumulada de 3,9% no período (IPCA), houve aumento real de 8,4% – foi a primeira vez no ano que o indicador não ultrapassou a marca dos 10%, confirmando as projeções divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no início de 2024. A análise revela que o desempenho registrado em junho está ligado ao crescimento de segmentos econômicos estratégicos.

Exemplo é o setor de combustíveis e lubrificantes, que é o responsável pela maior fatia da arrecadação tributária do Estado e cresceu 24,4% no último mês na comparação com junho do ano passado (alta nominal). O aumento da arrecadação do mês passado também está associado aos resultados da agroindústria (alta de 17,7%), dos transportes (17,5%) e do setor de supermercados (17%). Entre os segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC, houve queda no desempenho dos setores de energia elétrica ( -3,3%) e metalomecânico (-3,6%) em junho. Os resultados de junho também refletem o esforço fiscal, as políticas de desburocratização e as medidas de incentivo implementadas pelo governo estadual para atrair novos negócios e investimentos para Santa Catarina. Exemplo é o novo pacote tributário que está em fase final de elaboração e deve ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. São nove medidas de ajuste e atualização da legislação tributária e dez concessões de estímulos fiscais que vão assegurar a manutenção de pouco mais de 230 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.

O secretário Cleverson Siewert, da Fazenda, observa que os números de junho vão ao encontro das projeções técnicas e sinalizam que o crescimento da arrecadação deve ser mais modesto no segundo semestre do ano. É importante observar também que os resultados do primeiro semestre acabaram sendo impulsionados pelo Recupera Mais, programa realizado entre 15 de janeiro e 31 de maio que garantiu a recuperação de R$ 798 milhões em dívidas de ICMS atrasado. Houve ainda a renegociação de outros R$ 2,7 bilhões, valor que deve entrar no caixa estadual em parcelas até 2030. "Estes quase R$ 800 milhões pagos à vista entre janeiro e maio garantiram um extra de cerca de 4,5% na arrecadação estadual a cada mês. De junho em diante, com o fim do Recupera Mais, a arrecadação volta a patamares normais, o que naturalmente implica em um crescimento menos expressivo", explica Siewert.