Fazenda prevê retomada do crescimento em 2017

Depois de encerrar o segundo ano consecutivo em recessão, a economia brasileira deverá crescer 1% em 2017, de acordo com as previsões do governo. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado nesta sexta-feira (15) ao Congresso.

Embora os números sejam divulgados pelo Ministério do Planejamento, as estimativas são da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. A proposta da LDO prevê crescimento de 2,9% para 2018 e de 3,2% para 2019. Na avaliação de Nelson Barbosa, projetar crescimento para os próximos três anos é uma expectativa “realista”. "[Crescimento de] 1% no ano que vem é possível, nós estamos tomando medidas para isso. A economia brasileira mostrou que tem uma capacidade de recuperação bastante rápida. É possível estabelecer o nível de estabilidade econômica no terceiro trimestre, de modo que a economia pode voltar a crescer no final do ano", declarou.

Segundo Barbosa, ações do governo estão dando resultado. "Começamos a ver resultados positivos. Uma queda de inflação maior do que o governo previa, a recuperação de confiança e do nosso saldo comercial. As nossas previsões são realistas, baseadas nas ações que o governo se propõe", reiterou. Ele disse que, uma vez que o atual impasse político seja superado, a economia brasileira poderá recuperar-se mais rapidamente.

Os números estão diferentes das previsões das instituições financeiras. Segundo a última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com economistas de mercado divulgada pelo Banco Central, as instituições estimam crescimento de 0,3% em 2017.

A proposta da LDO também atualizou as estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como inflação oficial. O Ministério da Fazenda prevê que o índice encerrará 2017 em 6%, abaixo do teto da meta, de 6,5%. A equipe econômica projeta IPCA de 5,4% em 2018 e de 5% em 2019. Segundo o Boletim Focus, as instituições financeiras projetam inflação de 5,7% para 2017.

Os parâmetros para 2016 não foram alterados. No fim de março, a SPE tinha projetado contração de 3,05% na economia neste ano IPCA de 7,44%. As previsões para este ano constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses com estimativas para a economia e que orienta a execução do Orçamento.

Em relação ao PIB, as estimativas oficiais estão mais otimistas que as das instituições financeiras, que preveem retração de 3,77% do PIB em 2016. Para o IPCA, a projeção do Boletim Focus está em 7,2% neste ano.

Superávit zero

O governo federal também informou nesta sexta-feira a previsão de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) para o setor público consolidado em 2017. Os estados e municípios ficam responsáveis pela totalidade dessa economia; para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), está previsto superávit primário 0.

Para 2018, a equipe econômica projeta superávit de 0,8% do PIB e, para 2019, de 1,4% do PIB. Os números estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, enviado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional. A proposta prevê ainda que, de superávit zero, a meta fiscal da União pode passar a déficit.

Pelo projeto da LDO 2017, o governo pode pedir ao Congresso para abater R$ 42 bilhões em frustração de receitas e R$ 23 bilhões em despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O déficit, portanto, ficaria em R$ 65 bilhões.

No fim de março, o governo havia feito projeção diferente de resultado primário para 2017. Em proposta de lei enviada ao Congresso pedindo autorização para o déficit fiscal deste ano, a equipe econômica informava estimativa de superávit de 1,3% do PIB. Na ocasião, o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira admitiu em entrevista que o governo poderia rever a projeção por ocasião do envio do projeto da LDO.