Ministério da Justiça notifica supermercados por alta dos preços dos alimentos

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e os representantes de produtores de alimentos que compõem a cesta básica brasileira para que expliquem, em cinco dias a partir do recebimento da notificação, o aumento do preço dos alimentos que compõe a cesta básica. O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço.

A secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, acredita na necessidade de se identificar as causas do aumento para endereçar medidas adequadas para conter os avanços no preço. "Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade", afirmou.

A Secretaria Nacional do Consumidor convidou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia para debater medidas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros. A Secretaria também solicitou ao Ministério da Economia a avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.

Com base nas informações prestadas pelo Ministério da Economia, pelo Mapa e por outros agentes do mercado que estão sendo notificados, caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$ 10 milhões.

De acordo com dados oficiais da inflação anunciados nesta quarta-feira (9) pelo IBGE, os alimentos para consumo no domicílio tiveram alta de 1,1% em agosto no IPCA. Os principais itens que influenciaram essa elevação foram o tomate (12,9%), o óleo de soja (9,4%), o leite longa vida (4,8%), as frutas e as carnes (3,3%). Sendo que altas em componentes básicos da alimentação do brasileiro, como arroz e feijão, podem elevar a percepção de inflação nas gôndolas dos mercados. "O arroz (3% em agosto) acumula alta de 19,2% no ano e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%. O feijão preto, muito consumido no Rio de Janeiro, acumula alta de 28,9% no ano e o feijão carioca, de 12,1%", destacou Pedro Kislanov , gerente da pesquisa, ressaltando que os alimentos têm peso de 20% na inflação.

Posição da Abras
A Abras se manifestou sobre o assunto ainda na semana passada. De acordo com a associação, o setor supermercadista tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores. Itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja com aumentos significativos."A Abras vê essa conjuntura com muita preocupação, por se tratar de produtos da cesta básica da população brasileira. Conforme apuramos, isso se deve ao aumento das exportações destes produtos e sua matéria-prima e a diminuição das importações desses itens, motivadas pela mudança na taxa de câmbio que provocou a valorização do dólar frente ao real. Somando-se a isso a política fiscal de incentivo às exportações, e o crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal", dizia o documento.

A entidade reconheceu o importante papel que o setor agrícola e suas exportações têm desempenhado na economia brasileira, porém também alertou para o desequilíbrio entre a oferta e a demanda no mercado interno para evitar transtornos no abastecimento da população, principalmente em momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19)."O setor supermercadista tem se esforçado para manter os preços normalizados e vem garantindo o abastecimento regular desde o início da pandemia nas 90 mil lojas de todo o país", evidencia a associação.

Na longa manifestação, a Abras afirma que tem dialogado com o Mapa e representantes de todos os elos da cadeia de abastecimento. "Apoiamos o sistema econômico baseado na livre iniciativa, e somos contra às práticas abusivas de preço, que impactam negativamente no controle de volume de compras, na inflação, e geram tensões negociais e de ordem pública", dizia a nota. De acordo com a nota, a Abras comunicou no dia 3de setembro à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os reajustes de preços, com o objetivo de buscar soluções junto a todos os participantes dessa cadeia de fornecedores dos produtos comercializados nos supermercados. Segundo a declaração da entidade, a Abras continuará buscando oferecer aos consumidores, opções de substituição dos produtos mais impactados por esses aumentos.