Ministério da Economia destaca abertura de empresas no Paraná

O Brasil ultrapassou os 20 milhões de empresas em atividade, marca impulsionada pelo desempenho na abertura de novos negócios em 2020, o melhor em pelo menos uma década. O tempo médio para abrir novas empresas é outro aspecto positivo para o empreendedor: foi reduzido à metade nos dois últimos anos. Enquanto em janeiro de 2019 era de 5 dias e 9 horas, agora é de 2 dias e 13 horas. Os dados foram detalhados nesta terça-feira (2) na apresentação do boletim anual do Mapa de Empresas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Em 2020 foram abertas 3.359.750 empresas, um recorde. É um aumento de 6% na abertura de negócios em relação ao ano anterior. No mesmo período, ocorreu o fechamento de 1.044.696 empresas, o que representa queda de 11,3% na comparação com 2019. O saldo positivo é de 2.315.054 empresas abertas. "Desde janeiro de 2019, o tempo médio de abertura de empresas foi reduzido mais da metade e hoje já temos mais de 45% das empresas abertas em menos de um dia", destacou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.

Os principais destaques do ano de 2020 no tempo reduzido para abertura de empresas foram, nesta ordem: Goiás (onde se abrem negócios em média em 1 dia e 2 horas); Sergipe (1 dia e 5 horas); Paraná (1 dia e 6 horas); Distrito Federal (1 dia e 8 horas), e Amapá (1 dia e 11 horas). No Paraná, a variação positiva foi de 65% no tempo para abertura, na comparação entre o segundo quadrimestre, quando havia ocorrido a última apresentação do boletim do Mapa de Empresas, e o terceiro quadrimestre do ano.

"Houve um destaque importante para o estado do Paraná, que subiu 21 posições em relação ao último quadrimestre (na comparação entre segundo e terceiro quadrimestres do ano passado). Houve uma melhora considerável", analisou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz. "Só no tempo de registro, que é o tempo lá na junta comercial, foi reduzido em 73%. Isso mostra que houve um trabalho importante por parte da Junta Comercial do Paraná para a redução desse tempo." Entre as capitais, prosseguiu ele, "o destaque é para Curitiba, que acabou capitaneando a melhora no estado do Paraná. Curitiba passa a ser a capital onde se abre empresas mais rápido, com um tempo de apenas 22 horas."

Entre as medidas adotadas para simplificar a abertura de novos negócios, estão o registro automático de empresas, aplicado desde 2019, e a dispensa de alvará e licenciamento para o exercício de atividades de baixo risco, que entrou em vigor em 2020. O tempo de abertura de empresas é um dos aspectos avaliados no Doing Business, projeto do Banco Mundial que mapeia o ambiente de negócios em 190 países.

O movimento de abertura de negócios na modalidade de Empresário Individual – que inclui os microempreendedores individuais (MEI) – é outro destaque do estudo divulgado pelo Ministério da Economia. De todas as empresas abertas no ano de 2020, 2.663.309 eram MEI. É um aumento de 8,4% em relação a 2019. Hoje, MEI responde por 56,7% dos negócios em funcionamento no país. As medidas de simplificação para abertura de empresas nesta modalidade são reflexo da Lei da Liberdade Econômica, de 2019.

"Podemos dizer que o Brasil é um país de microempreendedores. Além dos microempreendedores individuais, temos as microempresas, que representam mais da metade das empresas abertas no país (as que faturam até R$ 360 mil ao ano)", acrescentou Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato no Ministério da Economia. "O crescimento do MEI é devido à facilitação de abertura e, quando você melhora o ambiente de negócios, tem um incentivo à formalização. Há empreendedores que estavam em atividades informais e que hoje conseguem enxergar um benefício na formalização, em emitir nota, na contratação, especialmente com medidas que foram lançadas em 2020, como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)."