Exclusivo: os bastidores que cercam a possível extinção do Ibravin
O Blog Cepas & Cipas, do Portal AMANHÃ, teve acesso a um documento que apresenta todos os detalhes que impedem a assinatura do termo de fomento que está sendo discutido entre o Ibravin e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SEAPDR), fruto de inspeções de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O documento inicia com uma detalhada cronologia dos acontecimentos. No dia 8 de novembro do ano passado começou a tramitar o processo para assinatura do Termo de Fomento que autoriza execução do plano de trabalho de 2019, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura, o Fundovitis [formado pelo recolhimento de taxa junto às vinícolas, conforme o volume de uva industrializado, creditada no pagamento do ICMS. Atualmente, 50% do total é repassado para as ações do Ibravin e a outra metade, para o estado] em 30 de outubro. Porém, com a eleição de Eduardo Leite que venceu o pleito disputado em segundo turno com José Ivo Sartori, a pasta da Agricultura passou a ser comandada por Covatti Filho a partir de 2 de fevereiro. Com a demissão dos cargos de confiança do governo anterior no fim de março e a nova estrutura da SEAPDR que começou a vigorar em 14 de abril, o tema voltou a ser tratado pelo Piratini. No dia 25 de abril, o secretário adjunto Luiz Fernando Rodriguez Junior relatou que inspeção especial do TCE que resultou na tomada de contas da Secretaria da Agricultura no período 2012-2016 ainda não estava concluída, impedindo assinatura do termo de fomento. Duas semanas depois, Rodrigues Junior informou o resultado do relatório do estudo, que não apresentava clareza da sequência dos fatos, algo que levou a pasta a levar o assunto para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os convênios firmados entre 2012 e 2016 somam um total de R$ 36 milhões.
Os apontamentos do TCE detalham várias improbidades, como vínculos de integrantes do Ibravin com empresas contratadas. Segundo técnicos do TCE, “se formou no Ibravin uma rede de pessoas que se inter-relacionam por meio de sociedades comerciais e o Instituto.” O Tribunal afirma ainda que prestadores de serviços são parentes de funcionários ou de integrantes do Conselho Deliberativo, do Ibravin, da comissão de licitações e da Embrapa Uva e Vinho. O levantamento registra ainda que materiais confeccionados para o Carnaval 2012 de Porto Alegre, onde a parceria com a Escola Estado Maior da Restinga destacou o samba-enredo “Vinhos do Brasil”, constavam logotipos de vinícolas participantes, o que foi o relatório indica ser propaganda gratuita. “As Assembleias Gerais do Ibravin elegem integrantes do Conselho Deliberativo que têm função de gestão e tomada de decisões de forma que possuem prerrogativas de influência na contratação decorrente de convênios”, relata outra parte da investigação. O TCE também aponta irregularidades no Laboratório de Referência Enológica (Laren), vinculado ao Instituto. “O Ibravin possui funcionários no Laren e, ao mesmo tempo, gerencia recursos à prestação de serviços. (...) atribuições públicas são exercidas por funcionários privados, além da ausência de formalização normativa da relação entre as partes configurando terceirização irregular de atividade-fim. (...) vários integrantes do Conselho do Ibravin possuem vínculo com empresas sujeitas à fiscalização do laboratório”, relata, com minúcia, o documento. O TCE evidencia ainda despesas incompatíveis com a finalidade do convênio ou sem finalidade pública, irregularidades no reembolso de despesas, passagens aéreas sem cartão de embarque, alteração de etapa com justificativa insuficiente e empresas inativas quando da prestação de serviços pelo Ibravin. No total, o Instituto terá de ressarcir aos cofres públicos aproximadamente R$ 380 mil.
Por fim, o relatório recebido por AMANHÃ sugere alternativas para o impasse. Um deles seria um acordo administrativo. Nesse caso, o Ibravin habilita-se como terceiro interessado junto ao TCE assumindo as responsabilidades no que lhe couber. Em paralelo, o Instituto celebraria um acordo administrativo com a PGE e a pasta da Agricultura, além de se comprometer a implementar um plano de melhorias na gestão e um método de Compliance que seria acompanhado pela própria SEADPR. O restabelecimento da parceria poderia ser feito com uma nova instituição a ser constituída em um prazo de dois anos, mas esse tempo poderia ser reduzido. Nesse cenário, o convênio poderia ser feito com uma entidade já existente, desde que o estatuto fosse alterado para que houvesse a participação de produtores de uvas, cooperativas e indústrias vinícolas. A questão que ficaria em aberto, nessa hipótese, seria como arcar com os compromissos financeiros até o momento que totalizam uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil. De acordo com o atual diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, no entanto, esse valor seria bem menor.
Entre as alternativas para o imbróglio estão sendo discutidas acordos de colaboração com os órgãos governamentais. “É uma medida drástica, talvez desproporcional neste caso”, pondera o documento. No entanto, a responsabilização de pessoas físicas que possam responder nos planos administrativo, civil e criminal não é descartada. Assumir uma responsabilidade/culpa por um dano que no TCE ainda está em processo, em fase que não oportunizou possibilidade de defesa, é outra alternativa. Porém, a minuta alerta que um possível acordo com o MP e a PGE não interrompe o processo no TCE. Por fim, quantificar o “dano” financeiro no período 2012-2016, com o TCE, como também 2017 e 2018 com a SEAPDR e comprometer-se a devolver em dois anos, é mais uma das saídas indicadas no detalhado estudo.
De acordo com relatos colhidos por AMANHÃ, o pano de fundo da continuidade – ou não – do Ibravin é uma disputa pelo orçamento de R$ 12 milhões do Fundovitis [o valor total do fundo é de R$ 24 milhões, mas 50% é direcionada para o setor. A metade restante é usada pelo governo para questões burocráticas para a própria manutenção do fundo, por exemplo]. Há um descontentamento generalizado da cadeia vinícola – especialmente as grandes empresas – que os impostos recolhidos no Rio Grande do Sul são utilizados para fomentar ações em todo o Brasil. Na visão dos proprietários de vinícolas, o melhor encaminhamento para o montante poderia ser usado na melhoria de gestão administrativa das empresas sediadas em solo gaúcho, por exemplo. O estopim para a briga atual, no entanto, floresceu ainda em 2013, quando o Ibravin encampou no Brasil a política de salvaguarda – tentativa defendida pelo Instituto de criar barreiras ao ingresso de vinho estrangeiro, querendo com isso reserva de mercado. Porém, a iniciativa foi rechaçada por grandes nomes da gastronomia brasileira, como o chef Alex Atala, e o governo federal decidiu não defender a ideia. No entanto, o movimento fez com que muitos vinhos brasileiros sumissem de cartas de importantes restaurantes Brasil afora, o que fez surgir a ira de muitos vitivinicultores contra o trabalho desenvolvido pelo Ibravin. Segundo a reportagem de AMANHÃ apurou, o setor reclama da comunicação feita pelo Instituto e há um entendimento de que o destino dos recursos do Fundovitis deveria ser pré-acordado com a indústria. “No entendimento do Ibravin, é uma obrigação promover a bebida nacional e não as vinícolas. E, com razão, o vinho como produto precisa de boa divulgação. Apesar do fundo ser recolhido entre vinícolas gaúchas, o Ibravin tem caráter nacional”, explica uma fonte ligada diretamente ao setor. A fonte detalha ainda que a maioria dos vinicultores descontentes é associado da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra). “Eles se sentem lesados por não ter ingerência sobre o fundo. Paralelamente à mudança de governo estadual, também houve alteração da diretoria da Uvibra, que se tornou mais combativa e, agora, luta para que uma fatia do fundo seja direcionada para a instituição. Esse movimento, porém, suscitou em outras entidades o mesmo objetivo – em resumo, os R$ 12 milhões passaram a ser objeto da disputa, e não o debate sobre a continuidade do Ibravin”, confidencia.
Em julho, a SEAPDR convocou uma reunião com a maioria dos representantes do setor, incluindo a diretoria do Ibavin. Parte da direção do Instituto ficou surpresa com a presença de tantas pessoas, pois esperavam que fosse apenas uma reunião protocolar. Uma das pessoas presentes ao encontro revelou ao Blog Cepas & Cifras, de AMANHÃ, que o representante da Uvibra reclamou, mas não sugeriu soluções. “As grandes empresas bradaram que o fundo tinha mesmo de ser extinto e ninguém defendeu o Ibravin”, relata. No início de agosto, ocorreu uma reunião do comitê na sede do Ibravin, em Bento Gonçalves. Na ocasião, estavam executivos de várias médias e grandes vinícolas, além de representantes do Sebrae/RS e das prefeituras de Farroupilha, Garibaldi e Veranópolis. No encontro que durou aproximadamente uma hora e meia, o atual diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, colocou o cargo à disposição do Conselho. No decorrer da plenária, representantes do Ibravin comentaram a falha administrativa, com a ponderação de que nunca houve má-fé. “Como se nota, a disposição dos presentes parece não ser resgatar o Ibravin, mas sim gerir o Fundovitis. Parece que a preocupação está na defesa de interesses pessoais, não de um produto em si. O setor não conseguiu chegar ao consenso de que primeiro se consolida o mercado e, depois, cada empresa procura se destacar dentro desse cenário. E ainda tem a questão de uma região competindo com a outra, ao invés de se unirem contra o favorecimento do produto estrangeiro”, alfineta uma fonte que preferiu ter sua identidade preservada por seu muito atuante no setor. Ela também se diz preocupada com o fato de que os 23 funcionários do Ibravin estão sem receber salários pelo menos desde o início do ano, quando a verba para manutenção do Ibravin e todas as suas atividades foi suspensa. “A crise no Ibravin é a pior notícia da década para o setor vitivinícola brasileiro. Isso porque o Ibravin foi o que de melhor aconteceu para o setor nos últimos dez anos. O Ibravin foi a locomotiva de uma verdadeira revolução na percepção dos consumidores sobre a qualidade do vinho brasileiro. Avançamos cem anos em dez”, opina um influente presidente de uma das entidades ligadas à cadeia vitivinícola.
Paviani confirmou ao Blog Cepas & Cifras, de AMANHÃ, que realmente colocou o cargo à disposição. O executivo também anunciou que reduziu sua carga horária e remuneração pela metade, sempre com a concordância com o Conselho Deliberativo do Instituto. Paviani contou que os dados levantados pelo TCE recentemente já eram de conhecimento do Ibravin, pois a gestão do secretário Ernani Polo, que ocupava a pasta de Agricultura no governo Sartori, já havia encontrado a diferença de R$ 380 mil que deveria ser devolvida aos cofres públicos. “Outros fundos de fomento também passaram pela mesma averiguação. Com a troca de governo, esse processo somente chegou ao fim em maio, mas ainda não tivemos acesso à íntegra do parecer final”, alega Paviani, em alusão ao fato de que existem outros cinco fundos de fomento – de um total de nove – com problemas parecidos na pasta da Agricultura. A informação foi confirmada pelo titular atual, Covatti Filho. “Entre todos eles, o mais grave é o Fundovitis. Porém, estamos trabalhando em conjunto com o setor várias possibilidades. Esperamos anunciar uma saída que dê tranquilidade ao governo e à cadeia vitivinícola até o final da Expointer, no início de setembro”, projeta Covatti. “Como houve erros na prestação de contas, existiu essa indagação do TCE. Talvez possa ser algo que se resolva dentro de seis meses ou um ano até que tudo se esclareça. Passada essa fase, poderemos voltar a assinar o termo de fomento com o Ibravin”, conjectura o secretário.
“Quem gerencia sempre corre o risco de tomar decisões erradas ou cometer falhas administrativas e processuais. Não há desvio ou má execução”, garante Paviani. Segundo ele, trata-se de falta de alguma informação em notas fiscais ou mesmo despesas com ensino de idiomas para funcionários do Laren, uso que não é considerado como investimento que tenha função pública. Paviani também explica a inexistência das passagens aéreas sem cartão de embarque. “Jornalistas do centro do país que são convidados para o Projeto Imagem [iniciativa que apresenta regiões vinícolas brasileiras para formadores de opinião e diversas mídias, sejam elas especializadas ou não] nos entregam o cartão do embarque da vinda para cá, mas não fazem o mesmo com o documento que comprova sua volta à cidade de origem. A ausência desse cartão está sendo apontada como falha”, detalha. Paviani não concorda com a versão de que outras entidades estejam apenas preocupadas em gerir o fundo, como aventou uma das fontes ouvidas por AMANHÃ. “A Uvibra e a Fecovinho [Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul] se dispuseram a receber os recursos. Por uma questão jurídica, o fundo somente deve ser gerido por uma organização que tenha paridade entre produtores de uva, cooperativas e indústrias vinícolas. Por essa razão, talvez venha a ser necessário mudar o estatuto e a gestão de alguma entidade para contemplar esse ponto legal”, explica Carlos Paviani, diretor de RI do Instituto.
Há 16 anos na gestão do Ibravin [João Seibel deixou o cargo de diretor executivo no fim de janeiro de 2003. Paviani foi eleito como diretor-executivo no dia 29 de janeiro daquele mesmo ano e tomou posse no dia 1 de fevereiro], o profissional responsável para ser o principal porta-voz do Ibravin desabafa. “O equilíbrio do setor está na igualdade. E não é fácil buscá-lo, pois existem interesses divergentes entre a indústria e o produtor. Porém, é preciso construir algo tendo por base a convergência, pois a cadeia da uva e do vinho deve estar acima das pessoas. Não sem razão coloquei meu cargo à disposição. Se o Conselho achar que eu tenha como seguir colaborando, o farei”, confidencia Paviani.
É uma visão que remonta às origens da instituição. Criado em janeiro de 1998, dois meses após a criação do Fundovitis, durante o governo de Antônio Britto, o Ibravin reunia 13 entidades (acesse aqui uma publicação especial do Ibravin que rememora sua fundação). Ao comentar a maior conquista da criação da entidade, Paviani declarou ao assumir que “a grande inovação do Ibravin é promover a participação de toda a cadeia produtiva da uva e do vinho. Ouve-se as queixas e investe-se nas convergências. Busca-se as soluções coletivamente. Não temos personalidade jurídica nacionalmente, mas temos respeitabilidade. E não possuímos uma postura arrogante em relação a isso, e sim uma perspectiva de expansão e crescimento por estarmos sob a mesma bandeira.”
Ao Portal AMANHÃ, Paviani também declarou que o Ibravin apresentou um plano de melhoria da gestão, um documento que, segundo ele, estabelece processos e regras e dá clareza ao que se deve ou não fazer. Quanto aos atrasos de salários dos 23 funcionários, Paviani faz ressalvas. Segundo ele, está sendo possível cumprir com as obrigações trabalhistas, pois o Instituto contava com valores em caixa. Além do mais, foi estipulado um teto de R$ 5 mil para pagamentos mensais, limite que ajudou a quitar os salários de menor valor. “A grande parte dos funcionários, inclusive os do Laren, está com seus saldos praticamente quitados. Outra iniciativa que nos ajudou foi o empréstimo que o Fecovinho e o Sindivinho [Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul] fizeram para o setor”, detalha. Segundo relatos de fontes ouvidas nesta reportagem, pelo menos 40% do fundo era direcionado apenas para o pagamento da folha salarial anual.
Provocado por AMANHÃ, Oscar Ló, atual presidente do Ibravin, refutou a possibilidade de o Instituto deixar de existir. “O Ibravin não será extinto. Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria da Agricultura para encontrar formas de viabilizar os investimentos do Fundovitis, seja através do Ibravin ou de outra instituição. O Ibravin ou outra entidade são instrumentos. O que importa para o setor é manter os investimentos com recursos do Fundovitis, seja por qualquer instrumento possível. Não há porque pensar em extinguir. Estamos trabalhando para regularizar a situação”, destacou. Sobre a dívida de quase R$ 1 milhão, Ló declarou que o Ibravin manteve ao longo do ano praticamente todas as suas atividades, tanto no Laren como nas áreas técnica, administrativa e de promoção. “Temos outros projetos que não foram paralisados. Essa estrutura está sendo mantida com recursos de outras fontes e de empréstimos feitos pelas entidades mantenedoras do Ibravin. Os valores aplicados terão de ser devolvidos. Está em aberto, também, parte dos compromissos com os funcionários”, afirmou por e-mail na manhã de quinta-feira, 15 de agosto.
Nesse mesmo dia, no entanto, durante uma reunião que contou com representantes do setor, além do TCE e do Ministério Público, ficou acordado que a Uvibra criará uma entidade que vai gerir o fundo que promove o vinho no Brasil – ou ela mesma cuidará da gestão do Fundovitis. Deunir Argenta, presidente da Uvibra, confirmou a informação ao Portal AMANHÃ. “No dia seguinte convoquei uma reunião extraordinária para o dia 23 com os associados da Uvibra. Caso aprovado, vamos alterar o estatuto e apresentar o documento para a secretaria de Agricultura. Porém, voltará tudo à estaca zero se a maioria dos presentes desaprovar essa questão”, considera Argenta. “Estamos tendo muito cuidado para não ferir os princípios da Uvibra. Temos convicção da obrigação da defesa da indústria de vinhos finos e espumantes e por toda cadeia que a circunda. Defenderemos o setor com unhas e dentes, trabalhando o marketing e demais ações. Estamos convictos que não podemos deixar o setor órfão”, confidencia o executivo. Segundo informações colhidas por AMANHÃ, a nova configuração do órgão terá, no máximo, sete dos atuais 23 funcionários. “Infelizmente, nos últimos anos o Ibravin passou por uma espécie de descontrole, com decisões menos profissionais e mais pessoais, talvez pelo vício de ter os mesmos dirigentes há muito tempo. O setor tem de apurar o que realmente aconteceu para servir de lição ao futuro. É lamentável que uma instituição desta importância tenha chegado a este ponto. Mas é preciso reconstruir, corrigir a rota e seguir avançando”, sugere um atuante gestor de uma entidade representativa do setor.
“É um retrocesso. O setor se acostumou a dar um passo para frente e dois para trás”, opina uma fonte que esteve presente em um evento reunindo integrantes do segmento na sexta-feira (16), um dia depois do fechamento do acordo definitivo com a Uvibra que pode ter colocado uma pá de cal no Ibravin. Nesse mesmo encontro, O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Badesul assinaram uma declaração que estabelece uma parceria para atuação conjunta entre os dois bancos para garantir apoio ao setor vitivinícola ante os riscos e impactos decorrentes do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em julho deste ano. Na ocasião, Ló usou a palavra em nome do Ibravin neste que pode ter sido o último evento público do Instituto.
Como alento, porém, praticamente na mesma semana em que a entidade criada para disseminar a bebida nacional foi levada às portas de sua extinção, eclodiu uma boa notícia: a campanha “Seu Vinho, Suas Regras”, do Ibravin, foi a vencedora da categoria Mercado na etapa regional Sul da 41ª edição do Profissionais do Ano, promovida pela Rede Globo. Além de um vídeo em que procura dialogar com novos públicos e descomplica o consumo do vinho, a ação contou com influenciadores, como Thaila Ayala, Marco Pigossi e Sophia Abrahão, que mostraram maneiras irreverentes de inserir a bebida no dia a dia.
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